Processo 982110/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 15/12/2014 13:34
Autuado em 15/12/2014 13:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1744/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1744/ 2016 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1744/ 2016 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Interessado ARNALDO FERREIRA SUCUPIRA
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Interessado REGINALDO DA SILVA RETAMERO
Interessado SEBASTIÃO OSMAR BERALDO
Interessado VIVIANE APARECIDA B DE SOUZA
Ex-Gestor HAROLDO FERNANDES DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/12/2016 17:59 446410/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 15:38 do Protocolo 765512/15
22/09/2015 15:10 do Protocolo 749711/15
29/06/2015 09:04 do Protocolo 514331/15
26/05/2015 08:18 do Protocolo 428117/15
26/05/2015 08:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428109/15
28/04/2015 11:25 AR do Ofício OCN - 2466/2015 - DP
24/04/2015 16:00 AR do Ofício OCN - 2467/2015 - DP
31/03/2015 02:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267474/15
24/03/2015 09:33 AR do Ofício OCN - 1768/2015 - DP
24/03/2015 09:33 Devolução do Ofício OCN - 1620/2015 - DP
24/03/2015 09:33 AR do Ofício OCN - 1619/2015 - DP
24/03/2015 09:33 AR do Ofício OCN - 1618/2015 - DP
24/03/2015 09:33 Devolução do Ofício OCN - 1617/2015 - DP
24/03/2015 09:33 AR do Ofício OCN - 1616/2015 - DP
24/03/2015 09:33 AR do Ofício OCN - 1615/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   115/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   116/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   117/ 2017   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2466/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2467/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1768/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1615/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1616/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1617/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1618/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1619/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1620/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2021 2506 Despacho Processual Diverso nº 350/2021
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 362/2017
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1109/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1744/2016
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 40/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 168/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 12:04 DP  
23/03/2021 16:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 66/2021 -
22/03/2021 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 350/2021 -
16/03/2017 10:37 CMEX Instrução nº 127/2021 -
14/03/2017 11:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 86/2017 -
02/03/2017 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 362/2017 -
18/01/2017 15:12 COEX Certidão de Débito nº 82/2017 -
18/01/2017 15:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 152/2017 -
18/01/2017 15:12 COEX Instrução de Cobrança nº 115/2017 -
18/01/2017 15:12 COEX Instrução de Cobrança nº 116/2017 -
18/01/2017 15:12 COEX Instrução de Cobrança nº 117/2017 -
18/01/2017 15:12 COEX Informação nº 926/2017 -
18/01/2017 15:12 COEX Instrução nº 56/2017 -
18/01/2017 15:12 COEX Instrução nº 65/2017 -
21/12/2016 18:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3/2017 -
21/12/2016 17:54 DP Informação nº 20265/2016 -
03/06/2016 15:12 DP  
30/05/2016 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1109/2016 -
24/05/2016 15:09 S1C  
17/05/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1996/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1283/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1744/2016 -
16/02/2016 11:47 GCAML  
27/11/2015 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5254/2015 -
27/11/2015 14:31 SMPjTC Parecer nº 1460/2016 - Manutenção da multa Relatório de Auditoria. Pedido de reabertura de prazo em face de ausência de citação válida. Pelo não provimento deste pedido. Conversão da multa, referente ao Processo Administrativo não autuado, em recomendação. Pela manutenção das demais multas.
07/10/2015 17:31 DIFOP Instrução nº 105/2015 -
26/08/2015 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1679/2015 -
05/08/2015 18:26 SMPjTC Parecer nº 11552/2015 - Aprovação Parcial Relatório de Auditoria.Diversos achados.Regularização parcial. Contraditório.Aprovação parcial do Relatório.Autorização de cessão sem procedimento licitatório.Ausência de ART de Execução da Obra.Processo Administrativo não autuado. Multa e recomendação.
15/07/2015 14:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1341/2015 -
25/06/2015 12:52 DIFOP Instrução nº 84/2015 -
28/04/2015 17:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1657/2015 -
28/04/2015 17:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1723/2015 -
28/04/2015 16:35 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 7/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Informação nº 4239/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Informação nº 4409/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Informação nº 4528/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Informação nº 5983/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1615/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1616/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1617/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1618/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1619/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1620/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1768/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2466/2015 -
24/02/2015 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2467/2015 -
20/01/2015 17:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 40/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 168/2015 -
15/12/2014 16:31 GCILB  
15/12/2014 13:34 DP  

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